SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

Estabilidade na gravidez não depende de conhecimento prévio

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Crime de ameaça (artigo 147 do CP). Estando mais que satisfatoriamente comprovadas a autoria e a materialidade do delito imputado ao agente

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

Empresa não é responsável por fato estranho ao contrato de transporte

Constitui causa excludente da responsabilidade da empresa transportadora fato inteiramente estranho ao transporte em si.